terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Jeito democrático de dirigir escolas

A criação do conselho escolar é a forma mais democrática de conduzir a gestão participativa da sua escola. e envolver a comunidade na administração escolar. Uma alternativa para você, diretor ou diretora, trabalhar em conjunto com alunos, pais, professores, funcionários e representantes da comunidade em torno de um objetivo comum: a melhoria da educação básica na rede pública.
Lançado em 2004 pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares incentiva a formação de conselhos nas instituições de ensino infantil, fundamental e médio e consolida as ações dos existentes.
Organização do currículo escolar, compra de livros para a biblioteca e capacitação dos professores são alguns dos temas discutidos e analisados pelo conselho. O órgão colegiado, com poder deliberativo, é responsável por fiscalizar, apoiar e auxiliar na gestão das escolas - nas áreas administrativa, financeira e pedagógica. É um legítimo espaço de debate, negociação e encaminhamento de demandas edicacionais, sob o ponto de vista de cada setor representado no grupo. As decisões tomadas devem ser acatadas e transformadas em realidade.

Mobilização social distribui responsabilidades

Qualquer pessoa pode propor a criação do conselho escolar. A seleção e a quantidade de conselheiros dependem do tamanho de cada escola (em variáveis como número de alunos e espaços físicos), mas há um requisito: os candidatos devem ser da comunidade escolar. O Ministério da Educação sugere que haja um número ímpar de integrantes para ajudar no desempate de votações e que cada etapa do processo de ensino tenha um número igual de representantes. Em média, os conselheiros têm dois anos de mandato.
Conselho escolar apoia e fiscaliza administração, finanças e até a área pedagógica.
A presidência do órgão pode ou não ser do diretor, mas é necessário que participe, mesmo que apenas como membro, em obediência à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A estrutura organizacional deve ser definida na elaboração do regimento interno do conselho.
Os estudantes são beneficiários diretos desse órgão. Quando pais, técnicos, representantes da sociedade e diretor se reúnem para questionar e refletir sobre a qualidade do trabalho feito na escola, o resultado positivo é garantido e a consequência só pode ser o bom desempenho dos alunos na sala de aula.
O diretor também é favorecido com isso. Ele se torna o articulador de um processo de construção coletiva do Projeto Político-Pedagógico, no qual as responsabilidades e as tomadas de decisões são distribuídas a todos. Ou seja, os deveres e ações relativos à gestão escolar são descentralizados para fortalecer a própria instituição. O conselho também reforça a ligação família-escola e da escola com a comunidade.

Conselheiros são preparados pelo Ministério da Educação

Se a escola ainda não tem um conselho escolar, o diretor pode propor a formação do colegiado: o primeiro passo é saber se existe uma lei que crie o conselho. Caso não haja, representantes da escola devem se reunir com a comunidade, Conselho Municipal de Educação e seu dirigente, e solicitar encaminhamento para a criação.
O governo forma multiplicadores que atuam nas secretarias dos estados e municípios para preparar os conselheiros. A formação pode ser feita em encontros presenciais e a distância, pela Internet. São distribuídos 12 cadernos sobre o fortalecimento do conselho escolar, com sugestões de temas que podem ser discutidos nas reuniões.
O primeiro material lançado foi Conselhos Escolares: Uma Estratégia de Gestão Democrática da Educação Pública, destinado aos dirigentes e técnicos das secretarias municipais e estaduais de Educação. Aborda a importância dos conselhos e traz uma análise de diversas legislações municipais e estaduais sobre o assunto.
Já o caderno Indicadores da Qualidade na Educação orienta os conselheiros a construir mecanismos de avaliação na escola para traçar o projeto pedagógico. Para a formação dos conselheiros, foram elaborados cinco cadernos sobre os seguintes temas: democratização da escola e construção da cidadania; atuação dos conselhos na melhoria da aprendizagem; respeito e valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade. aproveitamento significativo do tempo pedagógico; e gestão democrática da educação e escolha do diretor.
Desde o lançamento do programa, em 2004, o Ministério da Educação já distribui mais de 300 mil kits (com os cadernos numerados de um a dez) para mais de 90 mil escolas de educação básica. Os conselhos atendidos abrangem mais de 60 milhões de alunos.
A comunidade envolve-se com a escola por meio de conselhos escolares, que avaliam até a forma como as matérias são trabalhadas pelos professores.

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